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12 de Agosto de 2022

Embargos de Declaração

Nicole Rebello, Advogado
Publicado por Nicole Rebello
há 4 meses
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/XX

Processo n. xx

XX, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é XX, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de evento xx, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

I – DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

O embargante promoveu (ou sofreu o ajuizamento de) ação de xx, cujo objeto é o xx. Em xx/xx/xxxx, o MM. Magistrado proferiu decisão de evento xx, que decidiu da seguinte forma:

(colar decisão)

Contudo, data vênia, houve (omissão/contradição/obscuridade) na referida decisão, haja vista que (fundamentar resumidamente a omissão/contradição/obscuridade), devendo, portanto, ser sanada.

Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração.

II - DA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE

Como já se afirmou anteriormente, a decisão embargada (omitiu-se/ foi contraditória/ foi obscura) em relação à xx.

(Explicar fundamentadamente em que consistiu a omissão/contradição/obscuridade).

III – DA CONCLUSÃO

Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para suprimento da (omissão/contradição/obscuridade) apontada, para o fim de xx.

Termos em que,

Pede deferimento.

Cidade, Data

Advogado xx

OAB xx


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